terça-feira, 22 de novembro de 2011

Política


Em 1956, o cabo-verdiano Amílcar Cabral fundou, junto com outros patriotas, o PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. No início da década de 1960, o PAIGC iniciou a luta armada no continente africano, contra a metrópole, Portugal.
Em 1974, a Revolução dos Cravos em Portugal abriu caminho ao início de negociações com o PAIGC, que foram concluídas com a independência de Cabo Verde em 5 de julho de 1975.
A primeira constituição cabo-verdiana previa a futura unificação com a Guiné-Bissau, mas um golpe nesse país em 1980 acabou com os planos de união política dos dois países.
A Constituição de 1981 tornou o PAICV - Partido Africano para a Independência de Cabo Verde, sucessor do PAIGC, o único partido político do país.

Hoje, Cabo Verde é uma república democrática semipresidencialista, com regime multipartidário. O governo é baseado na constituição de 1980, que institui o regime de partido único, revista em 1990 para introduzir o multipartidarismo e em 1992 para ajustá-la na totalidade com os valores da democracia multipartidária. As eleições são presidenciais e legislativas, que são eleitos para mandatos de cinco anos. O presidente do partido com maioria na Assembleia Nacional é empossado como Primeiro-ministro. Apesar de ainda não haver ocorrido, há a possibilidade de o Presidente da República ser de um partido e o Primeiro-ministro de outro.
O Presidente da República, a Assembleia Nacional e o Conselho Superior da Magistratura Judiciária participam na eleição dos membros do Supremo Tribunal da Justiça.

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